Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda: guia completo para investidores

Aprenda como declarar criptomoedas no Imposto de Renda, passo a passo, evitando erros e usando isenções para reduzir impostos em 2024.

Declarar criptomoedas no Imposto de Renda pode gerar dúvidas para muitos investidores, especialmente com regras específicas para bens digitais. Neste guia completo, explicamos todos os passos necessários para inserir seus criptoativos na declaração de IRPF, evitar erros e aproveitar isenções que podem reduzir seus impostos.

Por que declarar criptomoedas no IRPF?

As criptomoedas são reconhecidas pela Receita Federal como ativos financeiros que devem constar na declaração anual de Imposto de Renda. Mesmo que você não tenha vendido seus criptoativos, se o valor dos seus ativos digitais superar R$ 5.000 em 31 de dezembro, é obrigatório informar esse patrimônio na ficha de bens e direitos. Além disso, ganhos de capital obtidos com vendas acima de R$ 35.000 mensais são tributáveis e precisam ser informados para calcular o imposto devido.

Manter a declaração em dia evita multas, que podem chegar a 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74. Declarar corretamente também demonstra bom histórico fiscal ao solicitar crédito ou empréstimos junto a instituições financeiras. Para otimizar sua organização, confira nossas dicas de organização financeira e invista em controle dos seus investimentos.

Quando é obrigatório declarar criptoativos?

Segundo as regras da Receita Federal para o IRPF 2024, é obrigatório declarar criptomoedas se, em 31 de dezembro, o valor total dos seus criptoativos for superior a R$ 5.000. Isso inclui Bitcoin, Ethereum e outras moedas digitais, independentemente de terem sido adquiridas em exchanges nacionais ou internacionais.

Além disso, o investidor que realizar vendas de criptoativos com ganho de capital superior a R$ 35.000 em um único mês deve calcular o imposto devido e informar esse ganho na ficha de ganhos de capital. As alíquotas variam de 15% a 22,5%, conforme o valor do lucro. Para facilitar esse cálculo, você deve utilizar o programa GCAP da Receita Federal.

Como declarar criptomoedas no IRPF passo a passo

1. Preenchendo a ficha Bens e Direitos

No programa de declaração do IRPF, acesse a aba Bens e Direitos e inclua um novo código 81 (Criptoativos). Informe a discriminação do ativo, detalhando a quantidade e o nome da exchange ou carteira. Em “Situação em 31/12/2023” e “Situação em 31/12/2022”, preencha o valor de compra ou custo de aquisição. Se você adquiriu lotes em datas diferentes, some os custos para compor o valor total.

Exemplo de discriminação: “10,5 BTC na exchange Binance, CNPJ 12.345.678/0001-90”. Esse detalhamento evita questionamentos pela Receita.

2. Informando ganhos de capital no GCAP e IRPF

Para vendas de criptoativos que geraram lucro acima de R$ 35.000 mensais, utilize o programa GCAP para calcular o imposto. Informe data da operação, tipo de moeda, quantidade, custo de aquisição e receita bruta da venda. O GCAP imprime um DARF para pagamento do imposto até último dia útil do mês seguinte à venda.

Depois de calcular no GCAP, importe os dados para a ficha Ganhos de Capital no programa do IRPF, na seção “Renda Variável”. Se suas vendas mensais ficaram abaixo de R$ 35.000 e o lucro não ultrapassou o limite de isenção, você só precisa manter esses registros em arquivo.

3. Utilizando planilhas e softwares de controle

Manter um registro organizado das compras, vendas e custos é fundamental. Você pode usar planilhas personalizadas ou um modelo de planilha de gestão financeira para criptomoedas. Se preferir, ferramentas profissionais de controle financeiro ajudam a importar automaticamente operações de exchanges e geram relatórios prontos para o GCAP.

Para escolher a melhor plataforma, confira nosso artigo sobre software de controle financeiro e identifique o que se adapta ao seu perfil.

Dicas para reduzir impostos e evitar multas

1. Aproveite a isenção para vendas mensais abaixo de R$ 35.000. Realizar vendas planejadas pode evitar o pagamento de imposto sobre ganho de capital.
2. Mantenha comprovantes de todas as operações: notas de envio, extratos de exchanges e comprovantes de taxas pagas.
3. Declare dentro do prazo até 30 de abril para não sofrer multa por atraso.
4. Contrate um contador especializado em criptoativos se tiver operações complexas. O investimento em orientação profissional pode evitar erros que resultem em autuações.

Ferramentas e recursos recomendados

Além de planilhas, você pode aprofundar seus conhecimentos com livros sobre tributação de criptoativos. Um dos títulos recomendados é Criptomoedas para Iniciantes, que traz conceitos essenciais e orientações práticas para brasileiros.

Plataformas como CoinTracker e Koinly também integram-se às exchanges brasileiras, facilitando o cálculo de lucros e perdas. Use essas ferramentas para automatizar relatórios e importar para o GCAP.

Conclusão

Declarar criptomoedas no Imposto de Renda não precisa ser um desafio. Com os procedimentos certos — preenchimento da ficha Bens e Direitos, cálculo de ganhos no GCAP e organização das operações — você cumpre as obrigações fiscais e evita multas. Aproveite as isenções, mantenha registros precisos e conte com software ou planilhas para simplificar o processo.

Se ainda tiver dúvidas, avalie contar com um especialista tributário e consulte nosso guia de fundo de emergência para lidar com imprevistos durante o processo de declaração.