Enel SP sob risco de perder concessão; Neoenergia, Energisa e CPFL despontam como candidatas

Governo reacende risco de caducidade após apagões

Autoridades federais voltaram a mencionar a caducidade do contrato da Enel na região metropolitana de São Paulo, açodando um processo administrativo que pode resultar na rescisão antecipada da concessão. A medida surge após recentes falhas no fornecimento provocadas por um ciclone extratropical, que deixou milhões sem energia.

Processo e papel da Aneel

A caducidade exige apuração técnica, notificação formal e direito de defesa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já analisa o caso e poderá recomendar a quebra de contrato, mas a decisão final cabe ao governo federal.

Possível venda antecipada

Para evitar um processo demorado e custoso, a Enel pode optar pela venda da operação antes da decretação da caducidade. Em situações semelhantes, como em Goiás, a empresa negociou a transferência de ativos para fugir da rescisão.

Quem pode assumir a concessão?

Em relatório, o UBS BB apontou três distribuidoras da Bolsa como candidatas ao ativo:

• Neoenergia: participante do leilão de 2018, quando a Enel venceu a disputa pela concessão.
• Energisa: também envolvida no processo de venda em 2018 e com atuação consolidada em distribuição.
• CPFL: forte presença no mercado paulista e histórico de aquisições.

Pressão política e cenário regulatório

Analistas do JPMorgan consideram improvável que o governo recue da intenção de caducidade, diante da insatisfação pública e política com os blecautes. Para o Citi, um desinvestimento em São Paulo pode sinalizar desmobilização em outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará.

O UBS BB destaca ainda que eventos climáticos extremos devem manter o risco regulatório elevado para todas as distribuidoras, reforçando a urgência de alterações contratuais ou negociações informais até 2028, data prevista para o fim do atual contrato.

Aneel adia decisão majoritária

O processo de intimação da Aneel chegou a ser suspenso por pedido de vista de um diretor, que alegou falta de informações técnicas sobre o apagão mais recente. A previsão é de que a diretoria volte a analisar o caso em reunião extraordinária, incorporando dados sobre a atuação da Enel durante o evento climático.